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OEA/Ser.L/V/II.117 Doc. 1 rev. 1 7 marzo 2003 Original: Espanhol RELATÓRIO
ANUAL DA COMISSÃO INTERAMERICANA CAPÍTULO
II
BASES JURÍDICAS E ATIVIDADES DA CIDH DURANTE O ANO 2002 A.
Bases jurídicas, funções e competência B.
Períodos de sessões da Comissão em 2002 1.
114º período ordinário de sessões (Washington D.C.) 2.
115º período extraordinário de sessões (Costa Rica) 3.
116º período ordinário de sessões (Washington D.C.)
D.
Visitas especiais e outras atividades E. Atividades
da CIDH em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos F.
Trigésimo segundo período ordinário de sessões da
Assembléia Geral da OEA CAPÍTULO
III
O SISTEMA DE PETIÇÕES E CASOS INDIVIDUAIS C.
Petições e casos perante a Comissão Interamericana
de Derechos Humanos 1.
Medidas cautelares acordadas ou extendidas pela Comissão 2. Petições declaradas admissíveis
D. Seguimento das recomendações da CIDH E. Petições e casos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
CAPÍTULO
IV
DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NA
REGIÃO
CAPÍTULO
V
SEGUIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FORMULADAS PELA
CIDH EM
Quarto
Relatório de Progresso da Relatoria sobre Trabalhadores Migrantes e
Membros de suas Famílias no Hemisfério
Relatório atualizado sobre o trabalho da
Relatoria
Situação dos direitos da mulher na Cidade de Juarez, México: O
direito a não ser
objeto de violência e discriminação ANEXOS
1.
ESTADO ATUAL DAS CONVENÇÕES
APROVADOS
DENTRO DO SISTEMA VOLUMEN III RELATÓRIO ANUAL DA RELATORIA PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO 2002
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