OEA/Ser./L/V/II.114
doc. 5 rev.
16 Abril 2001
Original:  Espanhol

 

RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO INTERAMERICANA

DE DIREITOS HUMANOS 2001

 

 

CAPÍTULO  I           INTRODUÇÃO  

 

CAPÍTULO  II           BASES JURÍDICAS E ATIVIDADES DA CIDH DURANTE O ANO 2001 

 

A.     Bases jurídicas, funções e competências    

B.     Períodos de sessões da Comissão em 2001    

 

C.     Designação de novo Secretario Executivo da CIDH

 

D.     Visitas in loco

             

E.     Visitas especiais e outras atividades

 

F.     Atividades da CIDH em relação a Corte Interamericana de Direitos Humanos

 

G.      Trigésimo primeiro período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA

 

CAPÍTULO  III           O SISTEMA DE PETIÇÕES E CASOS INDIVIDUAIS

 

          A.          Introdução

 

          B.          Estatísticas 

          C.          Petições e casos perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos 

 

1.          Medidas cautelares emitidas ou estendidas pela Comissão

 

2.          Casos declarados admissíveis

 

         Relatório Nº 67/01 Tomás E. Carvallo Quintana

          Caso 11.859 (Argentina) 

         Relatório Nº 72/01 Juan Angel Greco

          Caso 11.804 (Argentina)

         Relatório Nº 73/01 MZ

          Caso 12.350 (Bolívia)

         Relatório Nº 77/01 Humberto Antonio Palamara Iribarne

          Caso 11.571 (Chile)

         Relatório Nº 74/01 Giacomo Turra

          Caso 11.662 (Colômbia)

         Relatório Nº 75/01 El Aro, Intuango

          Caso 12.266 (Colômbia)

         Relatório Nº 76/01 Wilson Gutiérrez Soler

          Caso 12.291 (Colômbia)

         Relatório Nº 128/01 Jornal "La Nación"

          Caso 12.367 (Costa Rica)

         Relatório Nº 78/01 Rigoberto Acosta Calderón

          Caso 11.620 (Equador) 

         Relatório Nº 79/01 Marco Antonio Molina Theissen

          Caso 12.101 (Guatemala)

         Relatório Nº 80/01 Franz Britton y Aka Collie Wills

          Caso 12.264 (Guiana)

         Relatório Nº 129/01 Jean Michel Richardson

          Caso 12.389 (Haiti)

         Relatório Nº 124/01 Alfredo López Alvarez

          Caso 12.387 (Honduras)

         Relatório Nº 68/01 Santos Soto Ramirez y Sergio Cerón Hernández

          Caso 12.117 (México)

         Relatório Nº 81/01 Alfonso Martín del Campo Dodd

          Caso 12.228 (México)

         Relatório Nº 118/01 Zoilamérica Narváez Murillo

          Caso 12.230 (Nicarágua)

         Relatório Nº 125/01 YATAMA

          Caso 12.388 (Nicarágua)

         Relatório Nº 82/01 Aníbal Miranda

          Caso 12.000 (Paraguai)

         Relatório Nº 83/01 Zulema Tarazona Arriate e outros

          Caso 11.581 (Peru)

         Relatório Nº 84/01 Ricardo Manuel Semoza Di Carlo

          Caso 12.078 (Peru)

         Relatório Nº 85/01 Trabalhadores da Municipalidade Metropolitana

de Lima e da Empresa de Serviços Municipais de Lima

          Caso 12.084 (Peru)

         Relatório Nº 86/01 FEMAPOR

          Caso 12.319 (Peru)

         Relatório Nº 87/01 Radyo Koulibwi

          Caso 11.870 (Santa Lucia)

         Relatório Nº 88/01 Winston Caesar

          Caso 12.147 (Trinidad e Tobago) 304

         Relatório Nº 89/01 Balkissoon Roodal

          Caso 12.342 (Trinidad e Tobago) 312

         Relatório Nº 119/01 Tomás Eduardo Cirio

          Caso 11.500 (Uruguai)

         Relatório Nº 90/01 Oscar José Blanco Romero

          Caso 12.256 (Venezuela)

         Relatório Nº 91/01 Roberto Javier Henández Paz

          Caso 12.258 (Venezuela)

         Relatório Nº 92/01 José Francisco Rivas Fernández

          Caso 12.307 (Venezuela)

 

3.       Petições declaradas inadmissíveis

 

         Relatório Nº 70/01 Ernesto Galante

          Petição 12.055 (Argentina)

         Relatório Nº 121/01 Segundo Wenceslao Segura

          Petição 0344/97 (Argentina)

         Relatório Nº 122/01 Wilma Rosa Posadas

          Petição 0015/00 (Argentina)

         Relatório Nº 69/01 Christián Scheib Campos

          Petição 329/01 (Chile)

         Relatório Nº 93/01 Alberto Dahik Garzozi

          Petição 12.259 (Equador)

         Relatório Nº 94/01 Juan Fernyo Cabrera Guerrero

          Petição 12.299 (Equador)

         Relatório Nº 96/01 José Alberto Pérez Meza

          Petição 0019/99 (Paraguai)

         Relatório Nº 120/01 Atanasio Franco Cano

          Petição 0122/01 (Paraguai)

         Relatório Nº 95/01 Liliana Zambrano Pacheco

          Petição 12.203 (Peru)

 

4.        Solução amistosa

 

         Relatório Nº 103/01 María Merciadri de Morini

          Caso 11.307 (Argentina)

         Relatório Nº 104/01 Rodrigo Elicio Muñoz Arcos e outros

          Caso 11.441 (Equador)

         Relatório Nº 105/01 Washington Ayora Rodríguez

          Caso 11.443 (Equador)

         Relatório Nº 106/01 Marco Vinicio Almeida Calispa

          Caso 11.450 (Equador)

         Relatório Nº 107/01 Angel Reiniero Vega Jiménez

          Caso 11.542 (Equador)

         Relatório Nº 108/01 Wilberto Samuel Manzano

          Caso 11.574 (Equador)

         Relatório Nº 109/01 Vidal Segura Hurtado

          Caso 11.632 (Equador)

         Relatório Nº 110/01 Pompeyo Carlos Yrade Benítez

          Caso 12.007 (Equador)

 

5.        Relatórios sobre o fundo

 

         Relatório Nº 66/01 Dayra María Levoyer Jiménez

           Caso 11.992 (Equador)

         Relatório Nº 127/01 Joseph Thomas

           Caso 12.183 (Jamaica)

         Relatório Nº 100/01 Milton García Fajardo e outros

           Caso 11.381 (Nicarágua)

         Relatório Nº 101/01 Execuções Extrajudiciais e Desaparecimentos 
Forçados de Pessoas

           Caso 10.247 e outros (Peru)

 

D.       Seguimento das recomendações da CIDH

 

E.        Petições e casos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

 

                    1.          Medidas provisórias

                    2.          Casos contenciosos

                    3.          Opiniões Consultivas 

 

 

CAPÍTULO  IV          DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NA REGIÃO

 

Introdução

Colômbia

Cuba 

 

 

CAPÍTULO  V         SEGUIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FORMULADAS PELA CIDH EM SEUS                                 RELATÓRIOS SOBRE PAÍSES

 

Paraguai

Peru

República Dominicana

 

CAPÍTULO  VI        ESTUDOS ESPECIAIS

 

Terceiro Relatório de Progresso da Relatoria sobre Trabalhadores Migratórios e Membros de suas Famílias no Hemisfério

 

Relatório atualizado sobre o trabalho da Relatoria sobre Direitos da Mulher

 

 

ANEXOS

 

1.   ESTADO ATUAL DAS CONVENÇÕES E PROTOCOLOS DE DIREITOS
        
HUMANOS APROVADOS DENTRO DO SISTEMA INTERAMERICANO

 

2.     COMUNICADOS DE IMPRENSA

 

3.     DISCURSOS DA CIDH