OEA/Ser./L/V/II.114
doc. 5 rev.
16 Abril 2001
Original: Espanhol
DE
DIREITOS HUMANOS 2001
CAPÍTULO
I
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO
II BASES JURÍDICAS E ATIVIDADES
DA CIDH DURANTE O ANO 2001
A.
Bases jurídicas, funções e competências
B.
Períodos de sessões da Comissão em 2001
C. Designação de novo Secretario Executivo da CIDH
D.
Visitas in loco
E. Visitas especiais e outras atividades
F.
Atividades da CIDH em relação a Corte Interamericana
de Direitos Humanos
G. Trigésimo
primeiro período ordinário de sessões
da
Assembléia Geral da OEA
CAPÍTULO
III
O SISTEMA DE PETIÇÕES E CASOS INDIVIDUAIS
A.
Introdução
B.
Estatísticas
C.
Petições e casos perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
1.
Medidas cautelares emitidas ou estendidas pela Comissão
2.
Casos declarados admissíveis
Relatório Nº 67/01 Tomás E. Carvallo Quintana
Caso 11.859 (Argentina)
Relatório Nº 72/01 Juan Angel Greco
Caso 11.804 (Argentina)
Relatório Nº 73/01 MZ
Caso 12.350 (Bolívia)
Relatório Nº 77/01 Humberto Antonio Palamara Iribarne
Caso 11.571 (Chile)
Relatório Nº 74/01 Giacomo Turra
Caso 11.662 (Colômbia)
Relatório Nº 75/01 El Aro, Intuango
Caso 12.266 (Colômbia)
Relatório Nº 76/01 Wilson Gutiérrez Soler
Caso 12.291 (Colômbia)
Relatório Nº 128/01 Jornal "La
Nación"
Caso 12.367 (Costa Rica)
Relatório Nº 78/01 Rigoberto Acosta Calderón
Caso 11.620 (Equador)
Relatório Nº 79/01 Marco Antonio Molina Theissen
Caso 12.101 (Guatemala)
Relatório Nº 80/01 Franz Britton y Aka Collie Wills
Caso 12.264 (Guiana)
Relatório Nº 129/01 Jean Michel Richardson
Caso 12.389 (Haiti)
Relatório Nº 124/01 Alfredo López Alvarez
Caso 12.387 (Honduras)
Relatório Nº 68/01 Santos Soto Ramirez
y
Sergio
Cerón Hernández
Caso 12.117 (México)
Relatório Nº 81/01 Alfonso Martín del Campo Dodd
Caso 12.228 (México)
Relatório Nº 118/01 Zoilamérica Narváez Murillo
Caso 12.230 (Nicarágua)
Relatório Nº 125/01 YATAMA
Caso 12.388 (Nicarágua)
Relatório Nº 82/01 Aníbal Miranda
Caso 12.000 (Paraguai)
Relatório Nº 83/01 Zulema Tarazona Arriate e outros
Caso 11.581 (Peru)
Relatório Nº 84/01 Ricardo Manuel Semoza Di Carlo
Caso 12.078 (Peru)
Relatório Nº 85/01 Trabalhadores da Municipalidade Metropolitana
de
Lima e da Empresa de Serviços Municipais de Lima
Caso 12.084 (Peru)
Relatório Nº 86/01 FEMAPOR
Caso 12.319 (Peru)
Relatório Nº 87/01 Radyo Koulibwi
Caso 11.870 (Santa Lucia)
Relatório Nº 88/01 Winston Caesar
Caso 12.147 (Trinidad e Tobago) 304
Relatório Nº 89/01 Balkissoon Roodal
Caso 12.342 (Trinidad e Tobago) 312
Relatório Nº 119/01 Tomás Eduardo Cirio
Caso
11.500 (Uruguai)
Relatório Nº 90/01 Oscar José Blanco Romero
Caso 12.256 (Venezuela)
Relatório Nº 91/01 Roberto Javier Henández Paz
Caso 12.258 (Venezuela)
Relatório Nº 92/01 José Francisco Rivas Fernández
Caso 12.307 (Venezuela)
3. Petições declaradas inadmissíveis
Relatório Nº 70/01 Ernesto Galante
Petição 12.055 (Argentina)
Relatório Nº 121/01 Segundo Wenceslao Segura
Petição 0344/97 (Argentina)
Relatório Nº 122/01 Wilma Rosa Posadas
Petição 0015/00 (Argentina)
Relatório Nº 69/01 Christián Scheib Campos
Petição 329/01 (Chile)
Relatório Nº 93/01 Alberto Dahik Garzozi
Petição 12.259 (Equador)
Relatório Nº 94/01 Juan Fernyo Cabrera Guerrero
Petição 12.299 (Equador)
Relatório Nº 96/01 José Alberto Pérez Meza
Petição 0019/99 (Paraguai)
Relatório Nº 120/01 Atanasio Franco Cano
Petição 0122/01 (Paraguai)
Relatório Nº 95/01 Liliana Zambrano Pacheco
Petição 12.203 (Peru)
4. Solução amistosa
Relatório Nº 103/01 María Merciadri de Morini
Caso 11.307 (Argentina)
Relatório Nº 104/01 Rodrigo Elicio Muñoz Arcos e outros
Caso 11.441 (Equador)
Relatório Nº 105/01 Washington Ayora Rodríguez
Caso 11.443 (Equador)
Relatório Nº 106/01 Marco Vinicio Almeida Calispa
Caso 11.450 (Equador)
Relatório Nº 107/01 Angel Reiniero Vega Jiménez
Caso 11.542 (Equador)
Relatório Nº 108/01 Wilberto Samuel Manzano
Caso 11.574 (Equador)
Relatório Nº 109/01 Vidal Segura Hurtado
Caso 11.632 (Equador)
Relatório Nº 110/01 Pompeyo Carlos Yrade Benítez
Caso 12.007 (Equador)
5. Relatórios sobre o fundo
Relatório Nº 66/01 Dayra María Levoyer Jiménez
Caso 11.992 (Equador)
Relatório Nº 127/01 Joseph Thomas
Caso 12.183 (Jamaica)
Relatório Nº 100/01 Milton García Fajardo e outros
Caso
11.381 (Nicarágua)
Relatório
Nº 101/01 Execuções Extrajudiciais
e
Desaparecimentos
Forçados de Pessoas
Caso 10.247 e outros (Peru)
D. Seguimento das
recomendações da CIDH
E. Petições e casos perante a Corte
Interamericana
de Direitos Humanos
1.
Medidas provisórias
2.
Casos contenciosos
3.
Opiniões Consultivas
CAPÍTULO
IV
DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NA REGIÃO
Introdução
Colômbia
Cuba
CAPÍTULO
V
SEGUIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES
FORMULADAS
PELA CIDH EM SEUS
RELATÓRIOS
SOBRE PAÍSES
Paraguai
Peru
República
Dominicana
CAPÍTULO
VI
ESTUDOS ESPECIAIS
Terceiro
Relatório de Progresso da Relatoria
sobre
Trabalhadores Migratórios e Membros
de
suas Famílias no Hemisfério
Relatório
atualizado sobre o trabalho da Relatoria
sobre
Direitos da Mulher
ANEXOS
1. ESTADO ATUAL DAS CONVENÇÕES
E PROTOCOLOS DE DIREITOS
HUMANOS APROVADOS DENTRO DO SISTEMA INTERAMERICANO
2. COMUNICADOS DE IMPRENSA
3. DISCURSOS DA CIDH
|