OEA/Ser.L/V/II.118

Doc. 70 rev. 2

29  dezembro 2003

Original: Espanhol

RELATÓRIO ANUAL DA  COMISSÃO INTERAMERICANA

DE DIREITOS HUMANOS 2003

CAPÍTULO III - O SISTEMA DE PETIÇÕES E CASOS INDIVIDUAIS

2.       Petições declaradas admissíveis

•         Relatório Nº 1/03 Jorge Omar Gutiérrez

          Petição 12.221 (Argentina)

•         Relatório Nº 2/03 José Eduardo Acurso

          Petição 11.306 (Argentina)

•         Relatório Nº 3/03 Carlos Saúl Menem (filho)

          Petição 12.257 (Argentina)

•         Relatório Nº 72/03 Gabriel Egisto Santillán

          Petição 12.159 (Argentina)

•         Relatório Nº 4/03 El Dorado Dos Carajás

 Petição 11.820 (Brasil)

•         Relatório Nº 73/03 Aristeu Guida Da Silva

 Petição 12.213 (Brasil)

•         Relatório Nº 74/03 Grand Chief Michael Mitchell

 Petição 790/01 (Canadá)

•         Relatório Nº 5/03 Jesús María Valle Jaramillo

 Petição 519/2001 (Colômbia)

•         Relatório Nº 6/03 Alcides Torres Arias

          Petição 597/2000 (Colômbia)

•         Relatório Nº 25/03 Santo Domingo

          Petição 289/2002 (Colômbia)

•         Relatório Nº 75/03 José Milton Cañas e outros
 (Hechos del 16 de maio de 1998)

 Petição 042/02 (Colômbia)

•         Relatório Nº 31/03 Mario Alberto Jara Oñate e outros

          Petição 12.195 (Chile)

•         Relatório Nº 32/03 Gilda Rosario Pizarro Jiménez e outros

 Petição 12.281 (Chile)

•         Relatório Nº 57/03 Marcela Andrea Valdés Diaz
 Petição 12.337 (Chile)

•         Relatório Nº 58/03 Víctor Améstica Moreno e outros
 Petição 12.233 (Chile)

•         Relatório Nº 59/03 Sonia Arce Esparza
 Petição 071/01 (Chile)

•         Relatório Nº 60/03 Marcel Claude Reyes, Sebastián Cox
 Urrejola e Arturo Longton Guerrero
 Petição 12.108 (Chile)

•         Relatório Nº 76/03 María Salvador Chiriboga e
 Guillermo Salvador Chiriboga

          Petição 12.054 (Equador)

•         Relatório Nº 77/03 Juan Carlos Chaparro Alvarez
e Freddy Hernán Lapo Iñiguez

          Petição 12.091 e 172/99 (Equador)

•        Relatório Nº 39/03 Abu-Ali Abdur’ Rahman

          Petição 136/02 (Estados Unidos)

•        Relatório Nº 61/03 Roberto Moreno Ramos

          Petição 4446/02 (Estados Unidos)

•        Relatório Nº 78/03  Ex-trabalhadores do Órgão Judiciário

          Petição 0453/00 (Guatemala)

•        Relatório Nº 79/03 Guy André François

          Petição 139/02 (Haiti)

•        Relatório Nº 8/03 Michael Gayle

Petição 191/02 (Jamaica)

•        Relatório Nº 72/03 Whitley Myrie

Petição 729/01 (Jamaica)

•        Relatório Nº 9/03 María Estela García Ramírez e

Celerino Jiménez Almaraz

Petição 12.116 (México)

•        Relatório Nº 10/03 Tomás de Jesús Barranco

          Petição 12.185 (México)

•        Relatório Nº 80/03 Cruz Avila Modragon

          Petição 12.287 (México)

•        Relatório Nº 81/03 Juan García Cruz e

          Santiago Sánchez Silvestre

          Petição 12.288 (México)

•        Relatório Nº 12/03 Comunidade Indígena Sawhoyamaxa

Do Povo  Enxet

Petição 322/2001 (Paraguai)

•        Relatório Nº 11/03 Comunidade Indígena Xakmok Kásek

Do Povo Enxet

Petição 326/ (Paraguai)

•        Relatório Nº 82/03 Marcelino Gómez Paredes
e Cristian Ariel Núñez

Petição 12.330 (Paraguai)

•        Relatório Nº 83/03 Octavio Rubén González Acosta

          Petição 12.358 (Paraguai)

•        Relatório Nº 84/03 Carlos A. Mojoli Vargas

         Petição 379/01 (Paraguai)

•        Relatório Nº 14/03 Roger Herminio Salas Gamboa

Petição 185/2002 (Peru)

•        Relatório Nº 13/03 José Rosadío Villavicencio

Petição 12.031 (Peru)

•        Relatório Nº 85/03 Monsi Lilia Velarde Retamozo

Petição 12.165 (Peru)

3.       Petições declaradas inadmissíveis

•         Relatório Nº 86/03 Oscar Cedeño González

          Petição 116/01 (Costa Rica)

•         Relatório Nº 15/03 Janet Delgado e outros

          Petição 131/01 (Equador)

•         Relatório Nº 16/03 Edison Rodrigo Toledo Echeverría

          Petição 346 (Equador)

•         Relatório Nº 62/03 Kenneth Walker

          Petição 12.049 (Estados Unidos)

•         Relatório Nº 87/03 Oscar Siri Zúñiga

          Petição 12.006 (Honduras)

•         Relatório Nº 17/03 María Estela Acosta Hernández e outros

          (Explosiones en el Sector Reforma de Guadalajara)

          Petição 11.823 (México)

•         Relatório Nº 88/03 Parque Natural Metropolitano

          Petição 11.533 (Panamá)

•         Relatório Nº 89/03 Mariblanca Staff Wilson e
Oscar E. Ceville

          Petição 12.303 (Panamá)

•         Relatório Nº 90/03 Gustavo Trujillo Gonzáles

          Petição 0581/99 (Peru)

•         Relatório Nº 92/03 Elías Santana e outros

          Petição 0453/01 (Venezuela)

4.       Acordo de Cumprimento

•         Relatório Nº 19/03 Carmelo Soria Espinoza

          Caso 11.725 (Chile)

5.       Solução amistosa

•        Relatório Nº 91/03 Juan Angel Greco

          Caso 11.804 (Argentina)

•        Relatório Nº 95/03 Jose Pereira
Caso 11.289 (Brasil)

•        Relatório Nº 63/03 Bolívar Franco Camacho Arboleda

          Caso 11.515 (Equador)

•        Relatório Nº 64/03 Joffre José Valencia Mero,
Priscila Zoreida Valencia Sánchez, Rocio Valencia Sánchez

          Caso 12.188 (Equador)

•        Relatório Nº 65/03 Joaquín Hernández Alvarado,
Marlon Loor Argote y Hugo Lara Pinos

          Caso 12.394 (Equador)

•        Relatório Nº 66/03 Emilio Tec Pop

          Caso 11.312 (Guatemala)

•        Relatório Nº 67/03 Irma Falquer

          Caso 11.766 (Guatemala)

•        Relatório Nº 68/03 Comunidade San Vicente de los Cimientos

          Caso 11.197 (Guatemala)

•        Relatório Nº 69/03 José Alberto Guadarrama García

          Caso 11.807 (México)

•        Relatório Nº 70/03 Augusto Alejandro Zúñiga Paz

          Caso 11.149 (Peru)

•        Relatório Nº 71/03 María Mamérita Mestanza Chávez

          Caso 12.191 (Peru)

6.       Relatórios sobre o mérito

•         Relatório Nº 40/03 Parque São Lucas

          Caso 10.301 (Brasil)

•         Relatório Nº 97/03 Gary Graham

          Caso 11.193 (Estados Unidos)

•         Relatório Nº 98/03 Statehood Solidarity Committee

          Caso 11.204 (Estados Unidos)

•         Relatório Nº 99/03 César Fierro

          Caso 11.331 (Estados Unidos)

•         Relatório Nº 100/03 Douglas Christopher Thomas

          Caso 12.240 (Estados Unidos)

•         Relatório Nº 101/03 Napoleon Beazley

          Caso 12.412 (Estados Unidos)