RELATÓRIO ANUAL 1996

CAPÍTULO III  RELATÓRIOS SOBRE CASOS INDIVIDUAIS

         No período abrangido por este Relatório Anual, a Comissão realizou seus 91º Período Ordinário, 92º Período Extraordinário, 93º Período Ordinário e 94º Período Extraordinário de Sessões, durante os quais recebeu numerosas denúncias referentes a supostas violações de direitos humanos consagrados na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Entre 20 de janeiro de 1996 e 20 de janeiro de 1997, abriram-se 178 casos individuais, o que eleva para 835 o total de casos individuais atualmente em trâmite.

A Comissão apresenta à Assembléia Geral da Organização os relatórios que preparou sobre casos individuais no período abrangido pelo presente Relatório.

Os relatórios que constam a seguir, que se referem tanto à admissibilidade dos casos como a decisões sobre mérito, foram ordenados de acordo com a ordem alfabética dos países a que se referem.