RELATÓRIO ANUAL 1996

Aprovado pela Comissão em seu 95º Período Ordinário de Sessões, 
realizado de 24 de fevereiro a 14 de março de 1997.

 

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS MEMBROS

Decano Claudio Grossman, Presidente
Embaixador John S. Donaldson, Primeiro Vice-Presidente
Professor Carlos Manuel Ayala Corao, Segundo Vice-Presidente
Doutor Oscar Luján Fappiano
Doutor Alvaro Tirado Mejía
Doutor Jean Joseph Exume
Professor Robert Kogod Goldman

ÍNDICE


INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I   ORIGEM E BASES JURÍDICAS DA CIDH

Origem e bases jurídicas da CIDH
Relações da CIDH com a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Reunião Conjunta da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Relações com organismos especializados da OEA

Relações com outros organismos vinculados aos direitos humanos

CAPÍTULO II ATIVIDADES DA CIDH

Atividades da CIDH

1. Sessões
2. Vigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA

3. Visitas realizadas pela Comissão

4. Medidas cautelares e provisórias acordadas e vigentes em 1996

5. Atividades da CIDH em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos

6. Seminário sobre Direitos Humanos

7. Outras atividades

CAPÍTULO III RELATÓRIOS SOBRE CASOS INDIVIDUAIS

CAPÍTULO IV PROJETO DE DECLARAÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

CAPÍTULO V DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NA REGIÃO

CAPÍTULO VI ESTUDOS ESPECIAIS

CAPÍTULO VII RECOMENDAÇÕES AOS ESTADOS MEMBROS EM ÁREAS NAS QUAIS DEVEM SER ADOTADAS MEDIDAS PARA A PLENA OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, EM CONFORMIDADE COM A DECLARAÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS E DEVERES DO HOMEM E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

ANEXOS


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